Processo 317547/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/05/2013 11:37
Autuado em 17/05/2013 11:37
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4245/2017 da Primeira Câmara, de 11/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2017 Acórdão   4245/ 2017 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/10/2017 Acórdão   4245/ 2017 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/09/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANACITY
Gestor ordenador das despesas MARIA DE LOURDES VISMAR CAMPOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANACITY
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PARANACITY
Representante legal EDNÉA BUCHI BATISTA
Representante legal MARIO SHIDEO YAMAMOTO
Interessado ODAIR JOSE CORREIA

Juntadas
DataDescrição
26/06/2014 10:23 do Protocolo 584123/14
26/06/2014 10:11 do Protocolo 584069/14
06/06/2014 10:18 AR do ofício OCN - 9223/14 - DP
06/06/2014 10:18 AR do ofício OCN - 9225/14 - DP
06/06/2014 10:18 AR do ofício OCN - 9224/14 - DP
06/06/2014 10:18 AR do ofício OCN - 9226/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9223/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9224/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9225/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9226/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9225/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2017 1695 Acórdão nº 4245/2017
29/09/2017 1687 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 03/10/2017
03/07/2014 913 Despacho Processual Diverso nº 2599/2014
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1381/2014
23/05/2013 646 Termo de Distribuição de Processo nº 11320/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2017 18:30 DP  
10/11/2017 09:14 COEX Informação nº 7306/2017 -
04/10/2017 11:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2017/2017 -
27/09/2017 10:50 GCFAMG  
26/09/2017 15:04 S1C Certidão de Sessão nº 723/2017 -
25/08/2017 16:02 GCFAMG  
18/08/2017 16:28 SMPjTC Parecer nº 7149/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
07/08/2014 13:29 COFIT Instrução nº 623/2017 -
02/07/2014 07:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4519/2014 -
30/06/2014 16:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 2599/2014 -
24/04/2014 07:17 DP Informação nº 10960/2014 -
24/04/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 9223/2014 -
24/04/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 9224/2014 -
24/04/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 9225/2014 -
24/04/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 9226/2014 -
17/05/2013 16:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 1381/2014 -
17/05/2013 16:36 DAT Instrução nº 3681/2014 -
17/05/2013 11:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11320/2013 -

Voltar a Consulta